CV Académico 

Manuel Melo

Manuel Melo

Licenciado em Direito, Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais e Doutorando em Direito e Segurança, desenvolve actualmente projectos de investigação em matéria de Protecção de Dados, Ciberilicitude e Cibersegurança. Estando credenciado como Auditor de Segurança Interna, trabalha actualmente como Formador Técnico Certificado, como Consultor de Gestão em Protecção de Dados e Segurança da Informação e como Encarregado de Protecção de Dados para diversas entidades em Portugal e outros países da União Europeia. Em Janeiro de 2017 assumiu o cargo de Director do recém-criado Centro de Formação em Protecção de Dados, Cibersegurança e Conformidade Regulatória. É Director, desde Agosto de 2017, da EPDSI – Encarregados da Protecção de Dados e Segurança da Informação, uma empresa especializada em prestação de serviços no âmbito das funções do Encarregado da Protecção de Dados.

1.Licenciatura

Licenciatura em Direito – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa – Média de 16 valores

2.Pós-Graduações

2.1.Pós-Graduação em Direito e Segurança – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa – Média de 17 valores

2.2.Pós-Graduação em Sistemas de Gestão da Informação (Especialização em Marketing Intelligence) – NOVA Information Management School – Média de 15 valores

2.3.Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Empresariais – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa – Média de 16 valores

2.4.Pós-Graduação em Law Enforcement, Compliance e Direito Penal nas Actividades Bancária, Financeira e Económica – Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

3.Mestrados

3.1.Mestrado em Ciências-Jurídico-Empresariais – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa – Dissertação de Mestrado com classificação de 17 valores

3.2.Mestrando em Sistemas de Gestão da Informação (Especialização em Marketing Intelligence) – NOVA Information Management School – Avaliação pendente ( Prazo de finalização previsto: 30 de Julho de 2017)

4.Cursos universitários especializados

4.1.Compliance e Direito Penal – Instituto de Direito Penal Económico e Europeu – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

4.2.Resolução Alternativa de Litígios de Consumo – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

4.3.Tecnologia, Automatização e Direito Administrativo Electrónico – Instituto de Ciências Jurídico-Políticas – Faculdade de Direito da Universidade de

4.4.Legislação Europeia de Protecção de Dados – Instituto de Ciências Jurídico-Políticas – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

5.Doutoramento

Doutorando em Direito e Segurança – 3º Ciclo de Estudos – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa:

5.1.Relatórios de Investigação aprovados – Classificação média de 17 valores

5.2.Seminário aprovado – «Cybersecurity and Data Protection»

5.3.Projecto de Tese aprovado – «Protecção de Dados, Ciberilicitude e Cibersegurança em Portugal – Enquadramento Político-Estratégico, Jurídico-Normativo e Orgânico-Institucional» – Classificação de 18 valores

5.4.Defesa da Tese pendente ( Prazo previsional de finalização: Ano Lectivo 2018/2019)

6.Escola Doutoral

6.1.Escola Doutoral da Universidade Nova

Cursos da Escola Doutoral da Universidade Nova de Lisboa:

– Redes Sociais para Cientistas

– Criação de Valor

– Literacia da Informação

– Research Data Management

– Gestão de Projectos

– Propriedade Intelectual

– Desenvolvimento de Competências Académicas

– Comunicação Visual de Ciência

– Comunicação de Ciência

– Design Thinking

6.2.Escola Doutoral Pedro Hispano

Cursos da Escola Doutoral Pedro Hispano – Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa

– Abstract Writing

– Research Design

6.3.CRISP Doctoral School

Third CRISP Doctoral Training School – Centre for Research into Information, Surveillance and Privacy (CRISP) – University of Edinburgh

6.4.Brussels Privacy Hub

I European Data Protection Course – Brussels Privacy Hub – Vrije Universiteit Brussel

7.Formação Técnica

7.1..Cibercrime e Prova Digital – e-UNIFOJ Unidade de Formação Jurídica e Judiciária – CES Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

7.2.Legal and Technical Aspects of Cybercrime – ERA Academy of European Law

7.3.Electronic Evidence in Criminal Proceedings – ERA Academy of European Law

7.4.Countering the Illegal Use of Internet – ERA Academy of European Law

7.5.Cibersegurança e Gestão de Crises no Ciberespaço – IDN Instituto da Defesa Nacional

7.6.Prova em Direito Penal, Cibercriminalidade e Prova em Ambiente Digital – CEJ Centro de Estudos Judiciários

7.7.Competition and Regulatory Trends in Digital Markets – CLaSF Competion Law Scholars Forum – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

8.Linhas de investigação aplicada – Regulamento UE 2016/679

Trabalha actualmente em cinco linhas de investigação aplicada no âmbito do Regulamento UE 2016/679:

1. Tema: «Graus de ilicitude, espectros de responsabilidade e modelos sancionatórios no âmbito da protecção de dados» (investigação parcelar integrada no âmbito do 3º Ciclo de Estudos – Doutoramento em Direito e Segurança na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa)

2. Tema: «Encarregado da Protecção de Dados: designação, posição institucional, funções e responsabilidades» (investigação no âmbito do I Curso de Pós-Graduação em Law Enforcement, Compliance e Direito Penal as Actividades Bancária, Financeira e Económica, no Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

3. Tema: «Violações de dados pessoais – enquadramento no âmbito do Regulamento Geral de Protecção de Dados» (investigação no âmbito do Mestrado em Sistemas de Gestão da Informação-Especialização em Marketing Intelligence na NOVA Information Management School)

4. Tema: «Cumprimento legal (“Compliance”), responsabilidade demonstrada (“Accountability”) e garantias de cumprimento ou execução (“Enforcement”) no Regulamento Geral de Protecção de Dados» (investigação realizada no âmbito do I European Data Protection Course – Brussels Privacy Hub – Vrije Universiteit Brussel)

5. Tema: «Cibersegurança e Protecção de Dados – Obrigações de Segurança da Informação, Incidentes de Violação de Dados Pessoais e Demonstração de Responsabilidade no Quadro do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados» (investigação realizada no âmbito do Observatório em Protecção de Dados do CEDIS)