CV Académico

Manuel Melo
1.Licenciatura
Licenciatura em Direito – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa – Média de 16 valores
2.Pós-Graduações
2.1.Pós-Graduação em Direito e Segurança – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa – Média de 17 valores
2.2.Pós-Graduação em Sistemas de Gestão da Informação (Especialização em Marketing Intelligence) – NOVA Information Management School – Média de 15 valores
2.3.Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Empresariais – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa – Média de 16 valores
2.4.Pós-Graduação em Law Enforcement, Compliance e Direito Penal nas Actividades Bancária, Financeira e Económica – Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
3.Mestrados
3.1.Mestrado em Ciências-Jurídico-Empresariais – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa – Dissertação de Mestrado com classificação de 17 valores
3.2.Mestrando em Sistemas de Gestão da Informação (Especialização em Marketing Intelligence) – NOVA Information Management School – Avaliação pendente ( Prazo de finalização previsto: 30 de Julho de 2017)
4.Cursos universitários especializados
4.1.Compliance e Direito Penal – Instituto de Direito Penal Económico e Europeu – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
4.2.Resolução Alternativa de Litígios de Consumo – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
4.3.Tecnologia, Automatização e Direito Administrativo Electrónico – Instituto de Ciências Jurídico-Políticas – Faculdade de Direito da Universidade de
4.4.Legislação Europeia de Protecção de Dados – Instituto de Ciências Jurídico-Políticas – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
5.Doutoramento
Doutorando em Direito e Segurança – 3º Ciclo de Estudos – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa:
5.1.Relatórios de Investigação aprovados – Classificação média de 17 valores
5.2.Seminário aprovado – «Cybersecurity and Data Protection»
5.3.Projecto de Tese aprovado – «Protecção de Dados, Ciberilicitude e Cibersegurança em Portugal – Enquadramento Político-Estratégico, Jurídico-Normativo e Orgânico-Institucional» – Classificação de 18 valores
5.4.Defesa da Tese pendente ( Prazo previsional de finalização: Ano Lectivo 2018/2019)
6.Escola Doutoral
6.1.Escola Doutoral da Universidade Nova
Cursos da Escola Doutoral da Universidade Nova de Lisboa:
– Redes Sociais para Cientistas
– Criação de Valor
– Literacia da Informação
– Research Data Management
– Gestão de Projectos
– Propriedade Intelectual
– Desenvolvimento de Competências Académicas
– Comunicação Visual de Ciência
– Comunicação de Ciência
– Design Thinking
6.2.Escola Doutoral Pedro Hispano
Cursos da Escola Doutoral Pedro Hispano – Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa
– Abstract Writing
– Research Design
6.3.CRISP Doctoral School
Third CRISP Doctoral Training School – Centre for Research into Information, Surveillance and Privacy (CRISP) – University of Edinburgh
6.4.Brussels Privacy Hub
I European Data Protection Course – Brussels Privacy Hub – Vrije Universiteit Brussel
7.Formação Técnica
7.1..Cibercrime e Prova Digital – e-UNIFOJ Unidade de Formação Jurídica e Judiciária – CES Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
7.2.Legal and Technical Aspects of Cybercrime – ERA Academy of European Law
7.3.Electronic Evidence in Criminal Proceedings – ERA Academy of European Law
7.4.Countering the Illegal Use of Internet – ERA Academy of European Law
7.5.Cibersegurança e Gestão de Crises no Ciberespaço – IDN Instituto da Defesa Nacional
7.6.Prova em Direito Penal, Cibercriminalidade e Prova em Ambiente Digital – CEJ Centro de Estudos Judiciários
7.7.Competition and Regulatory Trends in Digital Markets – CLaSF Competion Law Scholars Forum – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
8.Linhas de investigação aplicada – Regulamento UE 2016/679
Trabalha actualmente em cinco linhas de investigação aplicada no âmbito do Regulamento UE 2016/679:
1. Tema: «Graus de ilicitude, espectros de responsabilidade e modelos sancionatórios no âmbito da protecção de dados» (investigação parcelar integrada no âmbito do 3º Ciclo de Estudos – Doutoramento em Direito e Segurança na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa)
2. Tema: «Encarregado da Protecção de Dados: designação, posição institucional, funções e responsabilidades» (investigação no âmbito do I Curso de Pós-Graduação em Law Enforcement, Compliance e Direito Penal as Actividades Bancária, Financeira e Económica, no Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
3. Tema: «Violações de dados pessoais – enquadramento no âmbito do Regulamento Geral de Protecção de Dados» (investigação no âmbito do Mestrado em Sistemas de Gestão da Informação-Especialização em Marketing Intelligence na NOVA Information Management School)
4. Tema: «Cumprimento legal (“Compliance”), responsabilidade demonstrada (“Accountability”) e garantias de cumprimento ou execução (“Enforcement”) no Regulamento Geral de Protecção de Dados» (investigação realizada no âmbito do I European Data Protection Course – Brussels Privacy Hub – Vrije Universiteit Brussel)
5. Tema: «Cibersegurança e Protecção de Dados – Obrigações de Segurança da Informação, Incidentes de Violação de Dados Pessoais e Demonstração de Responsabilidade no Quadro do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados» (investigação realizada no âmbito do Observatório em Protecção de Dados do CEDIS)