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Cv Académico 

Manuel Melo

Manuel Melo

Licenciado em Direito, Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais e Doutorando em Direito e Segurança, desenvolve actualmente projectos de investigação em matéria de Protecção de Dados, Ciberilicitude e Cibersegurança. Estando credenciado como Auditor de Segurança Interna, trabalha actualmente como Formador Técnico Certificado, como Consultor de Gestão em Protecção de Dados e Segurança da Informação e como Encarregado de Protecção de Dados para diversas entidades em Portugal e outros países da União Europeia. Em Janeiro de 2017 assumiu o cargo de Director do recém-criado Centro de Formação em Protecção de Dados, Cibersegurança e Conformidade Regulatória. É Director, desde Agosto de 2017, da EPDSI – Encarregados da Protecção de Dados e Segurança da Informação, uma empresa especializada em prestação de serviços no âmbito das funções do Encarregado da Protecção de Dados.

1.Licenciatura

Licenciatura em Direito – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa – Média de 16 valores

2.Pós-Graduações

2.1.Pós-Graduação em Direito e Segurança – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa – Média de 17 valores

2.2.Pós-Graduação em Sistemas de Gestão da Informação (Especialização em Marketing Intelligence) – NOVA Information Management School – Média de 15 valores

2.3.Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Empresariais – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa – Média de 16 valores

2.4.Pós-Graduação em Law Enforcement, Compliance e Direito Penal nas Actividades Bancária, Financeira e Económica – Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

3.Mestrados

3.1.Mestrado em Ciências-Jurídico-Empresariais – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa – Dissertação de Mestrado com classificação de 17 valores

3.2.Mestrando em Sistemas de Gestão da Informação (Especialização em Marketing Intelligence) – NOVA Information Management School – Avaliação pendente ( Prazo de finalização previsto: 30 de Julho de 2017)

4.Cursos universitários especializados

4.1.Compliance e Direito Penal – Instituto de Direito Penal Económico e Europeu – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

4.2.Resolução Alternativa de Litígios de Consumo – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

4.3.Tecnologia, Automatização e Direito Administrativo Electrónico – Instituto de Ciências Jurídico-Políticas – Faculdade de Direito da Universidade de

4.4.Legislação Europeia de Protecção de Dados – Instituto de Ciências Jurídico-Políticas – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

5.Doutoramento

Doutorando em Direito e Segurança – 3º Ciclo de Estudos – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa:

5.1.Relatórios de Investigação aprovados – Classificação média de 17 valores

5.2.Seminário aprovado – «Cybersecurity and Data Protection»

5.3.Projecto de Tese aprovado – «Protecção de Dados, Ciberilicitude e Cibersegurança em Portugal – Enquadramento Político-Estratégico, Jurídico-Normativo e Orgânico-Institucional» – Classificação de 18 valores

5.4.Defesa da Tese pendente ( Prazo previsional de finalização: Ano Lectivo 2018/2019)

6.Escola Doutoral

6.1.Escola Doutoral da Universidade Nova

Cursos da Escola Doutoral da Universidade Nova de Lisboa:

– Redes Sociais para Cientistas

– Criação de Valor

– Literacia da Informação

– Research Data Management

– Gestão de Projectos

– Propriedade Intelectual

– Desenvolvimento de Competências Académicas

– Comunicação Visual de Ciência

– Comunicação de Ciência

– Design Thinking

6.2.Escola Doutoral Pedro Hispano

Cursos da Escola Doutoral Pedro Hispano – Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa

– Abstract Writing

– Research Design

6.3.CRISP Doctoral School

Third CRISP Doctoral Training School – Centre for Research into Information, Surveillance and Privacy (CRISP) – University of Edinburgh

6.4.Brussels Privacy Hub

I European Data Protection Course – Brussels Privacy Hub – Vrije Universiteit Brussel

7.Formação Técnica

7.1..Cibercrime e Prova Digital – e-UNIFOJ Unidade de Formação Jurídica e Judiciária – CES Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

7.2.Legal and Technical Aspects of Cybercrime – ERA Academy of European Law

7.3.Electronic Evidence in Criminal Proceedings – ERA Academy of European Law

7.4.Countering the Illegal Use of Internet – ERA Academy of European Law

7.5.Cibersegurança e Gestão de Crises no Ciberespaço – IDN Instituto da Defesa Nacional

7.6.Prova em Direito Penal, Cibercriminalidade e Prova em Ambiente Digital – CEJ Centro de Estudos Judiciários

7.7.Competition and Regulatory Trends in Digital Markets – CLaSF Competion Law Scholars Forum – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

8.Linhas de investigação aplicada – Regulamento UE 2016/679

Trabalha actualmente em cinco linhas de investigação aplicada no âmbito do Regulamento UE 2016/679:

1. Tema: «Graus de ilicitude, espectros de responsabilidade e modelos sancionatórios no âmbito da protecção de dados» (investigação parcelar integrada no âmbito do 3º Ciclo de Estudos – Doutoramento em Direito e Segurança na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa)

2. Tema: «Encarregado da Protecção de Dados: designação, posição institucional, funções e responsabilidades» (investigação no âmbito do I Curso de Pós-Graduação em Law Enforcement, Compliance e Direito Penal as Actividades Bancária, Financeira e Económica, no Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

3. Tema: «Violações de dados pessoais – enquadramento no âmbito do Regulamento Geral de Protecção de Dados» (investigação no âmbito do Mestrado em Sistemas de Gestão da Informação-Especialização em Marketing Intelligence na NOVA Information Management School)

4. Tema: «Cumprimento legal (“Compliance”), responsabilidade demonstrada (“Accountability”) e garantias de cumprimento ou execução (“Enforcement”) no Regulamento Geral de Protecção de Dados» (investigação realizada no âmbito do I European Data Protection Course – Brussels Privacy Hub – Vrije Universiteit Brussel)

5. Tema: «Cibersegurança e Protecção de Dados – Obrigações de Segurança da Informação, Incidentes de Violação de Dados Pessoais e Demonstração de Responsabilidade no Quadro do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados» (investigação realizada no âmbito do Observatório em Protecção de Dados do CEDIS)

9.Programas de Formação, Seminários, Conferências e Eventos

[Agenda de Eventos actualizada em http://www.proteccaodedados.pt/agenda/ ]

– 26 de Julho/2016 – LISBOA – I Curso de Formação RGPD/ADM. PÚBLICA LOCAL, REGIONAL E CENTRAL – «Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados e Administração Pública Local, Regional e Central» – Parte I (Gestão Executiva)

– 26 de Julho/2016 – LISBOA – I Curso de Formação RGPD/ADM. PÚBLICA LOCAL, REGIONAL E CENTRAL – «Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados e Administração Pública Local, Regional e Central» – Parte II (Gestão Operacional)

– 8 de Setembro/2016 – LISBOA – I Curso de Formação RGPD/TIC’s – «Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados e Empresas TIC’s» – Parte I (Gestão Executiva)

– 8 de Setembro/2016 – LISBOA – I Curso de Formação RGPD/TIC’s – «Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados e Empresas TIC’s» – Parte II (Gestão Operacional)

– 13 de Setembro/2016 – LISBOA – I Curso de Formação RGPD/SAÚDE – «Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados, Dados Pessoais Relativos à Saúde e Prestação de Serviços ou Administração da Saúde» – Parte I (Gestão Executiva)

– 13 de Setembro/2016 – LISBOA – I Curso de Formação RGPD/SAÚDE – «Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados, Dados Pessoais Relativos à Saúde e Prestação de Serviços ou Administração da Saúde» – Parte II (Gestão Operacional)

– 15 de Setembro/2016 – LISBOA – Lançamento do Sítio www.proteccaodedados.pt

– 15 de Setembro/2016 – LISBOA – Palestra – «Impacto do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados nas Empresas Privadas e na Administração Pública»

– 21 de Setembro/2016 – LISBOA – II Curso de Formação RGPD/ADM. PÚBLICA LOCAL, REGIONAL E CENTRAL – «Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados e Administração Pública Local, Regional e Central» – Parte I (Gestão Executiva)

– 21 de Setembro/2016 – LISBOA – II Curso de Formação RGPD/ADM. PÚBLICA LOCAL, REGIONAL E CENTRAL – «Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados e Administração Pública Local, Regional e Central» – Parte II (Gestão Operacional)

– 22 de Setembro/2016 – LISBOA – Q-DAY – Apresentação Científica – «Futuro Quadro Regulatório da Protecção de Dados e da Cibersegurança na União Europeia – uma Nova “Galáxia Normativa”?»

– 22 de Setembro/2016 – LISBOA – Palestra – «Directiva “e-Polícia”, Protecção de Dados Pessoais e Acção Penal»

– 27 de Setembro/2016 – PORTO – II Curso de Formação RGPD/ADM. PÚBLICA LOCAL – «Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados e Administração Pública Local» – Parte I (Gestão Executiva)

– 27 de Setembro/2016 – PORTO – II Curso de Formação RGPD/ADM. PÚBLICA LOCAL – «Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados e Administração Pública Local» – Parte II (Gestão Operacional)

– 28 de Setembro/2016 – LISBOA – I Curso de Formação RGPD/REGIME GERAL – «Impacto do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados nas Empresas Privadas» – Parte I (Gestão Executiva)

– 28 de Setembro/2016 – LISBOA – I Curso de Formação RGPD/REGIME GERAL – «Impacto do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados nas Empresas Privadas» – Parte II (Gestão Operacional)

– 29 de Setembro/2016 – LISBOA – Palestra – «Directiva “Cibersegurança”, Segurança das Redes e da Informação»

– 3 de Outubro/2016 – BRUXELAS – I GDPR/Data Protection Intelligence Briefing Series – «GDPR and Codes of Conduct»

– 4 de Outubro/2016 – BRUXELAS – GDPR Worskshop Series – «Privacy Impact Assessments»

– 11 de Outubro/2016 – LISBOA – I Curso de Formação RGPD/FINANCEIRAS – «Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados Pessoais nos Serviços Financeiros e nos Seguros» – Parte I (Gestão Executiva)

– 11 de Outubro/2016 – LISBOA – I Curso de Formação RGPD/FINANCEIRAS – «Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados Pessoais nos Serviços Financeiros e nos Seguros – Parte II (Gestão Operacional)

– 17 de Outubro/2016 – Porto – Palestra «Transformação Digital, Protecção de Dados e Cibersegurança»

– 18 de Outubro/2016 – Lisboa – I Curso de Formação «”Marketing Compliance” – Conformidade Regulatória das Actividades de Marketing e Transformação Digital»

– 20 de Outubro/2016 – LISBOA – Seminário «NOVA Smart Law for Smart Cities»

– 25 de Outubro/2016 – Lisboa – I Curso de Formação Intensiva – «Encarregado de Protecção de Dados»

– 25 de Outubro/2016 – Lisboa – I Encontro Nacional dos Encarregados da Protecção de Dados (“Data Protection Officers”) em Portugal

– 27 de Outubro/2016 – Lisboa – I Curso de Formação – «Protecção de Dados Pessoais dos Trabalhadores» – Parte I (Gestão Executiva de Recursos Humanos)

– 27 de Outubro/2016 – Lisboa – I Curso de Formação – «Protecção de Dados Pessoais dos Trabalhadores» – Parte II (Gestão Operacional de Recursos Humanos)

– 3 de Novembro/2016 – LISBOA – II Curso de Formação RGPD/REGIME GERAL – «Impacto do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados nas Empresas Privadas» – Parte I (Gestão Executiva)

– 3 de Novembro/2016 – LISBOA – II Curso de Formação RGPD/REGIME GERAL – «Impacto do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados nas Empresas Privadas» – Parte II (Gestão Operacional)

– 14 de Novembro/2016 – Porto – II Curso de Formação – «Protecção de Dados Pessoais dos Trabalhadores» – Parte I (Gestão Executiva de Recursos Humanos)

– 14 de Novembro/2016 – Porto – II Curso de Formação – «Protecção de Dados Pessoais dos Trabalhadores» – Parte II (Gestão Operacional de Recursos Humanos)

– 18 de Novembro/2016 – PORTO – II Curso de Formação RGPD/REGIME GERAL – «Impacto do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados nas Empresas Privadas» – Parte I (Gestão Executiva)

– 18 de Novembro/2016 – PORTO – II Curso de Formação RGPD/REGIME GERAL – «Impacto do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados nas Empresas Privadas» – Parte II (Gestão Operacional)

– 21 de Novembro/2016 – Lisboa – II Curso de Formação «”Marketing Compliance” – Conformidade Regulatória das Actividades de Marketing e Transformação Digital»

– 22 de Novembro/2016 – LISBOA – I Curso de Formação RGPD/GESTÃO DE INCIDENTES – «Regime Jurídico e Plano de Gestão de Incidentes de Violação de Dados Pessoais» (“Data Breaches”)

– 23 de Novembro/2016 – Lisboa – II Curso de Formação – «Protecção de Dados Pessoais dos Trabalhadores» – Parte I (Gestão Executiva de Recursos Humanos)

– 23 de Novembro/2016 – Lisboa – II Curso de Formação – «Protecção de Dados Pessoais dos Trabalhadores» – Parte II (Gestão Operacional de Recursos Humanos)

– 25 de Novembro/2016 – LISBOA – I Curso de Formação Intensiva – «Encarregado de Protecção de Dados na Administração Pública»

– 29 de Novembro/2016 – LISBOA – I Curso de Formação Intensiva – «Encarregado de Protecção de Dados nas Empresas Privadas»

– 15 de Dezembro/2016 – LISBOA – Workshop CEDIS/NOVA Direito – Apresentação de Artigo Científico «Cibersegurança e Protecção de Dados»

– 21 de Dezembro/2016 – LISBOA – II Curso de Formação Intensiva – «Protecção de Dados para 2017/2018 – Construção de um Plano de Acção»

– 22 de Dezembro/2016 – Lisboa – I Curso de Formação – «Impacto da Protecção de Dados na Gestão Administrativa e Financeira» – Parte I (Gestão Administrativa)

– 22 de Dezembro/2016 – Lisboa – I Curso de Formação – «Impacto da Protecção de Dados na Gestão Administrativa e Financeira» – Parte II (Gestão Financeira)