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Formação Presencial – DPO/EPDSI | Curso CF04/DPO

Conformidade Documental e Gestão de Formulários com Dados Pessoais

Destinatários

Responsáveis de Unidades Orgânicas ou Operacionais, Responsáveis de Qualidade, Encarregados da Proteção de Dados, Responsáveis de Sistemas ou Tecnologias de Informação.

Objetivos

– Apresentar o quadro normativo do tratamento de dados pessoais através de modelos documentais ou de formulários;

– Especificar as medidas técnicas e organizativas de Proteção de Dados e de Segurança da Informação para conformidade documental;

– Inventariar os modelos de documentos e formulários com dados pessoais;

– Desenvolver e aplicar um Procedimento de Conformidade Documental;

– Registar os modelos de documentos e formulários num Repositório central de documentação.

Data

26 de outubro – 09.00 às 13.00 horas. 

Local

Sala Madeira, Hotel PortoBay Liberdade – Rua Rosa Araújo – Lisboa.

Tipo de Formação

Formação Mista 

A formação presencial é disponibilizada em modo síncrono através de uma Plataforma de Formação em Linha, sendo possível participar através de metodologia de formação a distância.

Organização

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Conteúdos Programáticos

Parte I – 09.00 às 10.45 horas

Módulo I – Enquadramento Conceptual e Importância Prática da Conformidade Documental numa Organização Responsável pelo Tratamento de Dados.

Caso Prático I – Exemplificação de Casos de Tratamento de Dados Pessoais por Documentos ou Formulários.

Módulo II – Enquadramento Normativo e Obrigações Jurídicas de Conformidade Documental no Âmbito da Proteção de Dados e da Segurança da Informação.

Caso Prático II – Definição de Termos ou Clausulados de Consentimento e de Informação para Modelos de Documentos ou Formulários.

 Intervalo para Café. 

 Parte II – 11.00 às 13.00 

 Módulo III – Inventariação, Mapeamento e Avaliação da Conformidade dos Modelos de Documentos e Formulários com Dados Pessoais.

Caso Prático III – Exemplificação do Processo de Inventariação e Mapeamento de Modelos de Documentos e Formulários com Dados Pessoais.

Módulo IV – Especificação das Medidas Técnicas e Organizativas de Conformidade Documental num Sistema de Controlo de Gestão Documental Adequado à Proteção de Dados e à Segurança da Informação.  

Caso Prático IV – Registo Central de Modelos de Documentos e Formulários.

Módulo V – Verificação da Lista de Atividades de Conformidade Documental a executar pelas Unidades Orgânicas Desenvolvimento de um Plano de Atividades de Conformidade do Encarregado da Proteção de Dados.

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Formador

Manuel Melo

Data Protection Officer

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Documentação e Conteúdos Multimédia

Documentação

• Manual do Curso em suporte digital;
• Licença de acesso ao Manual do Curso disponível em linha a partir do sítio eletrónico www.centrodeformacao.pt;
• Licença de acesso ao Repositório de Informação e Legislação sobre Proteção de Dados e Segurança da Informação;
• Matriz metodológica e Plano de Atividades de Conformidade RGPD/LERGPD do EPD.

Conteúdos Multimédia

• Licença de acesso à Plataforma de Formação para consulta da gravação do Curso;
• Licença de acesso à Plataforma do EPD com Tutoriais específicos sobre as medidas técnicas e organizativas de Proteção de Dados e Segurança da Informação.